Grupo Parlamentar do Bloco
Durante os quatro anos e meio da legislatura que agora termina, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda manteve um papel activo e interveniente na fiscalização do Governo e na apresentação de soluções alternativas que marcaram o debate público.
Com um grupo de apenas oito deputados, o Bloco apresentou 247 projectos de lei e 99 projectos de resolução, incidindo particularmente a sua intervenção nos principais problemas sociais que assolam o país. Trabalho, segurança social, fiscalidade, combate à corrupção e saúde. Atendendo à dimensão do seu grupo parlamentar, a actividade legislativa do grupo faz dos seus deputados os mais activos de todo o Parlamento.
No contexto de uma intransigente maioria absoluta, o Bloco de Esquerda foi o partido da oposição que mais projectos conseguiu fazer aprovar, 35, - alguns deles por unanimidade -, com particular relevância na área da saúde.
Principais projectos do Bloco aprovados
· PL 141/X - Regula as aplicações médicas da procriação assistida.
· PL 273/X. Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde para os utentes do SNS.
· PL 486/X. Altera o prazo de separação de facto para efeitos da obtenção do divórcio (foi aprovado na generalidade e, na discussão na especialidade, foi incorporado no novo regime do divórcio).
· PL 503/X Direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
· PL 588/X. Altera o Código de Processo Penal no sentido de conferir uma maior protecção às vítimas do crime de violência doméstica.
· PL 611/X Cria juízos de competência especializada no combate ao crime económico e toma medidas para actualizar e reforçar o quadro sancionatório da criminalidade económica e financeira.
Assim sendo, queremos mais, os portugueses sabem que, o que dizemos cumprimos, não somos como aqueles que prometem e nada fazem. Somos a diferença no meio de muitos políticos que se preocupam com promessas, nós preocupamo-nos em cumprir os desafios assumidos com a população.
Somos, A DIFERENÇA em Alcochete
Durante os quatro anos e meio da legislatura que agora termina, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda manteve um papel activo e interveniente na fiscalização do Governo e na apresentação de soluções alternativas que marcaram o debate público.
Com um grupo de apenas oito deputados, o Bloco apresentou 247 projectos de lei e 99 projectos de resolução, incidindo particularmente a sua intervenção nos principais problemas sociais que assolam o país. Trabalho, segurança social, fiscalidade, combate à corrupção e saúde. Atendendo à dimensão do seu grupo parlamentar, a actividade legislativa do grupo faz dos seus deputados os mais activos de todo o Parlamento.
No contexto de uma intransigente maioria absoluta, o Bloco de Esquerda foi o partido da oposição que mais projectos conseguiu fazer aprovar, 35, - alguns deles por unanimidade -, com particular relevância na área da saúde.
Principais projectos do Bloco aprovados
· PL 141/X - Regula as aplicações médicas da procriação assistida.
· PL 273/X. Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde para os utentes do SNS.
· PL 486/X. Altera o prazo de separação de facto para efeitos da obtenção do divórcio (foi aprovado na generalidade e, na discussão na especialidade, foi incorporado no novo regime do divórcio).
· PL 503/X Direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
· PL 588/X. Altera o Código de Processo Penal no sentido de conferir uma maior protecção às vítimas do crime de violência doméstica.
· PL 611/X Cria juízos de competência especializada no combate ao crime económico e toma medidas para actualizar e reforçar o quadro sancionatório da criminalidade económica e financeira.
Assim sendo, queremos mais, os portugueses sabem que, o que dizemos cumprimos, não somos como aqueles que prometem e nada fazem. Somos a diferença no meio de muitos políticos que se preocupam com promessas, nós preocupamo-nos em cumprir os desafios assumidos com a população.
Somos, A DIFERENÇA em Alcochete
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