Novo código contributivo entra em vigor.

Com a entrada em vigor do Código Contributivo, o número de prestações sujeitas a desconto cresce, aumentando também o nível de protecção social, que passa a abranger a doença.

Assim, mais de 111 mil trabalhadores independentes (44 por cento do total) verá a sua taxa contributiva agravada de 25,4 para 29,6 por cento.

As excepções são para quem tem rendimentos mais baixos, próximos do salário mínimo, que passam a dar menos dinheiro ao Estado no próximo ano.

Com a criação do código contributivo, o Governo conseguiu reunir, pela primeira vez, todos as normas que regulam as relações materiais de direitos e obrigações entre o sistema previdencial de segurança social e os seus beneficiários e contribuintes e que se encontravam dispersas.

A legislação alarga a base de incidência de contribuições para a Segurança Social dos empregadores e trabalhadores, incluindo neste último caso as ajudas de custo, o subsídio de risco ou o subsídio de refeição.

A adequação da taxa contributiva ao tipo de contrato de trabalho é outra das grandes novidades, que foi defendida pelo Governo como uma forma de combater a precariedade laboral, mas a sua entrada em vigor foi adiada para 2014, devido à conjuntura económica do país.

Esta norma prevê que a taxa contributiva a cargo da entidade empregadora seja reduzida em um ponto percentual nos contratos de trabalho por tempo indeterminado e que a mesma taxa seja acrescida em três pontos percentuais nos contratos de trabalho a termo certo.

Terceiro valor mais elevado na União Europeia

Portugal: 23% de trabalhadores precários em 2009

Portugal é o terceiro país da União Europeia com a taxa mais alta de trabalhadores contratados a prazo, só ultrapassado pela Polónia e por Espanha. Segundo os dados da Eurostat, Portugal tinha uma maior taxa de pessoas empregadas, mas em situação mais precária em 2009, comparada com a média europeia.

Os dados publicados pela Eurostat relativos a 2009 revelam que 23 por cento da população portuguesa é contratada a prazo. Números ultrapassados apenas pela Polónia, com 27,1 por cento, e Espanha, com 24,9 por cento.

A média europeia de trabalhadores em situação precária com mais de 15 anos é de 14 por cento.

Segundo o relatório 'Labour Force Survey', a taxa de emprego em Portugal desceu, situando-se nos 65,7.

Em relação aos contratos de ‘part time', Portugal encontra-se abaixo da média comunitária. Enquanto em 2009 havia 11,7 por cento de portugueses com contrato a tempo parcial, nos 27 países havia 18,8 por cento e na Zona Euro 20,1 por cento.

A Holanda lidera o número de trabalhadores a ‘part-time' e a Bulgária é o país com menor percentagem de trabalhadores contratados a tempo parcial.

Para a Organização Internacional do Trabalho, o trabalho precário caracteriza-se por ter "uma duração limitada ou uma elevada probabilidade de o trabalhador perder o emprego."

in. correio da manhã , 11.12.2010

(Re)Volta

Meus amigos, devido ás recentes medidas de austeridades este blog será reactivado como forma de expressão e chamar á razão todas as pessoas que , ao longo destes anos, saltam de um lado para o outro, está na altura de mudar.....

até já....

Mais participação Activa

Cada vez mais o nosso Concelho precisa que os cidadãos se tornem activos e participativos nas decisões locais, nos problemas a resolver, nas situações que podem ter voz activa.

De uma forma que nos parece ainda mais fácil e por isso mesmo mais eficaz, a criação do site http: \\autarquias.org pretende que os cidadãos se tornem mais activos e possam reportar, ver, partilhar e debater os problemas do seu concelho, tornando a internet uma ferramenta cada vez mais essencial nos dias de hoje.

Tendo em conta as novas tecnologias, também foi criado O projecto “A Minha Rua”. Inserido no Programa Simplex Autárquico 2009/2010,neste momento sete Câmaras Municipais já aderiram ao projecto que ainda está em fase piloto, espera-se que, em breve, mais municípios adiram à iniciativa, dando ao cidadão um papel mais activo na melhoria dos problemas locais e ajudando a Câmara a cuidar da sua rua.

Disponível a partir do Portal do Cidadão, “A Minha Rua” é um projecto de participação cívica que permite o envolvimento activo do cidadão na gestão da sua rua ou bairro, comunicando as mais variadas situações relativas a espaços públicos (desde iluminação, jardins, veículos abandonados, etc.) e sugerindo melhorias directamente à respectiva Câmara Municipal.

Com fotografia ou apenas em texto, todos os relatos são encaminhados para a autarquia seleccionada. A plataforma permite, ainda, consultar a evolução do tratamento dado ao caso, pelo que o cidadão é informado através de e-mail assim que a situação fica resolvida.

Esperemos que a Câmara Municipal de Alcochete adira a este projecto.

Espera-se então que estes projectos possam fazer com que a voz do cidadão seja ouvida pelos autarcas locais e que as suas opiniões e os seus problemas sejam resolvidos.

Apela-se então à participação e à colaboração dos cibernautas neste novo conceito.

Apela-se também que os autarcas locais possam interagir com os cibernautas e resolver os problemas no terreno.

Tudo na mesma !

Tudo na mesma!

Após mais um acto eleitoral, o povo decidiu, está decidido! Os Alcochetanos decidiram nada mudar, deram a maioria absoluta ao actual presidente da Câmara, Sr. Luís Franco, e mantiveram as actuais cores políticas nas freguesias, demonstrando que é este o Alcochete que querem. Aproveito para saudar, todos os vencedores destas eleições, esperando que realizem um bom trabalho a favor de Alcochete. Numa campanha que correu dentro das nossas expectativas, a caravana do BE sempre foi recebida, e recebeu, de forma democrática, cordial e respeitosa todos os partidos que encontrou durante a campanha, tirando um incidente com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia do Samouco, Sr. António Almeirim, o qual nos recebeu na rua com um SECTARISMO tal, fazendo relembrar outros tempos onde imperava a imposição, questionando o que nós fazíamos no Samouco, pois estávamos a roubar votos à CDU… pois bem…. que eu saiba os votos não se roubam… nem nenhum partido é dono dos votos… a não ser que eu desconheça alguma coisa… apenas quero dizer ao Sr. Presidente, bem-vindo à Democracia !

A partir desta data, a base de erro acabou, esperamos que o Sr. Luís Franco digne os votos que lhe foram atribuídos, fazendo um trabalho competente que possa, de forma sustentada, renovar, requalificar e desenvolver, o nosso Concelho, tendo em conta as dificuldades que atravessamos e vamos atravessar. A concelhia do Bloco de Esquerda de Alcochete estará atenta aos problemas locais, continuando um trabalho de terreno de forma a ajudar o nosso Concelho a ser cada vez melhor, e protegendo sempre os Alcochetanos de quem os quiser pisar e enganar, seja contra quem for, nós estamos lá. Não estamos aqui apenas para criticar por criticar, estamos aqui para ajudar, a que alguns problemas, por outros esquecidos, sejam solucionados, não só a nível social como também cultural, económico, ambiental e humano.

Quem votou em nós sabe daquilo que somos capazes de fazer, resta-nos continuarmos o trabalho árduo que temos pela frente, para cada vez mais merecermos a confiança dos Alcochetanos, para cimentarmos a nossa identidade em Alcochete, saudando todas as tradições da terra, colocando Alcochete acima de tudo, e fazendo com que sobressaia do mapa por aspectos positivos e não negativos.

Estamos Prontos

Estamos Prontos !
Mais uma eleição mais um voto inquestionável de confiança dos portugueses no Bloco de Esquerda, ao atingirmos a meta de mais de 555.000 votantes, equivalente a 9,9% tendo como resultado a obtenção do dobro dos deputados na assembleia da república de 8 para 16, demonstra que estamos no caminho certo e que estamos a realizar trabalho. No distrito de Setúbal obtivemos mais um resultado histórico obtendo a confiança de 14,02% do eleitorado. No concelho de Alcochete obtivemos 12,74% dos votos, o que representa um aumento de cerca de 4% em relação ao ano de 2005.
É neste espírito de esperança, de uma esquerda forte, de uma esquerda de confiança, de uma esquerda com rigor, de uma esquerda com coração que estamos prontos para desempenhar funções, não só a nível da assembleia da republica, mas também a nível autárquico. É nesse sentido que apresentámos o nosso programa eleitoral a todos os munícipes de Alcochete, o qual vou salientar as partes mais importantes:
Temos como principais preocupações as questões sociais, económicas, ambientais, culturais, não esquecendo o Lazer e a requalificação urbana. É neste sentido que defendemos que deve-se criar estruturas de apoio aos desempregados, em harmonia com a criação e a atracção de novos empregos para o concelho, Apoio e incentivo á produção agrícola aproveitando as condições especiais do solo para este fim, requalificação dos sistemas de rega, evitando assim o desperdício de água, adaptação de material reciclado aos espaços verdes existentes e a criar, aumentando também os ecopontos nas freguesias, dinamizar os espaços dedicados à cultura de forma a cativar a população a aderir aos eventos ai proporcionados, criação de novas infra-estruturas desportivas e melhorando as já existentes, aumentos da área pedonal, criando uma ciclo-via ligando as três freguesias possibilitando maior acessibilidades e articulação entre elas, recuperação do edificado em toda a área do concelho de Alcochete, que se encontre em avançado estado de degradação, e poderíamos enumerar muitas mais.
Está na hora, Está na hora, não é tarde nem é cedo, Está na hora.
Estamos Prontos!

Arco Ribeirinho Sul

Arco Ribeirinho Sul
A construção da ponte Chelas-Barreiro, a instalação do novo Aeroporto de Lisboa na zona do campo de tiro de Alcochete e a implementação da plataforma logística do Poceirão, foram o motor de arranque deste projecto, que visa a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul.
O Bloco de Esquerda defende que :
- É necessário «olhar» para o Arco Ribeirinho Sul como entidade territorial urbana que se deve desenvolver de uma forma articulada em todas as suas vertentes, ao contrário do que indica o Plano Estratégico de promover 3 novos fragmentos de cidade ( Margueira, Siderurgia e Quimiparque ) para os colocar no mercado imobiliário, confinando o resto a paisagem;
- É necessário instalar em todo o Arco Ribeirinho Sul redes de infra-estruturas, equipamentos, pólos de investigação e de desenvolvimento, bem como pólos de emprego, em vez de concentrar nauelas 3 áreas as ofertas de habitação, comércio e serviços que se julga que o mercado dinamizado pelo aeroporto poderá gerar e absorver;
- É necessário construir Cidade a partir da reabilitação das áreas centrais dos 6 concelhos envolvidos e não abrir 3 novas frentes de urbanização em localizações preveligiadas do ponto de vista paisagístico e de facilidade de acesso a Lisboa;
-Quanto à solução institucional avançada no Plano estratégico para a concretização do projecto, estamos contra o «empresariar» de competências que são dos municípios (ordenamento do território / instrumentos de gestão territorial) ao invés de reforçar o papel destes;
- Consideramos que a participação das pessoas, ao longo de todo o processo, é fundamental e imprescindível!
Este projecto do Arco Ribeirinho Sul, pouco fala de Alcochete apenas duas referências, uma, a um corredor ecológico entre a Trafaria e o Samouco para a prática de actividades de lazer e desporto, e a outra, em que Alcochete terá apenas uma participação indirecta neste projecto (conforme consta no documento estratégico). Bom, isto contraria toda a pompa e circunstância que os responsáveis locais, anunciaram em que o Arco Ribeirinho Sul vinha para Alcochete…… bom se calhar até vem… mas a pé ou de bicicleta…
BASTA!!!
É tempo de decisão,
A DIFERENÇA EM ALCOCHETE!

Grupo Parlamentar do Bloco

Grupo Parlamentar do Bloco
Durante os quatro anos e meio da legislatura que agora termina, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda manteve um papel activo e interveniente na fiscalização do Governo e na apresentação de soluções alternativas que marcaram o debate público.
Com um grupo de apenas oito deputados, o Bloco apresentou 247 projectos de lei e 99 projectos de resolução, incidindo particularmente a sua intervenção nos principais problemas sociais que assolam o país. Trabalho, segurança social, fiscalidade, combate à corrupção e saúde. Atendendo à dimensão do seu grupo parlamentar, a actividade legislativa do grupo faz dos seus deputados os mais activos de todo o Parlamento.

No contexto de uma intransigente maioria absoluta, o Bloco de Esquerda foi o partido da oposição que mais projectos conseguiu fazer aprovar, 35, - alguns deles por unanimidade -, com particular relevância na área da saúde.
Principais projectos do Bloco aprovados
· PL 141/X - Regula as aplicações médicas da procriação assistida.
· PL 273/X. Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde para os utentes do SNS.
· PL 486/X. Altera o prazo de separação de facto para efeitos da obtenção do divórcio (foi aprovado na generalidade e, na discussão na especialidade, foi incorporado no novo regime do divórcio).
· PL 503/X Direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
· PL 588/X. Altera o Código de Processo Penal no sentido de conferir uma maior protecção às vítimas do crime de violência doméstica.
· PL 611/X Cria juízos de competência especializada no combate ao crime económico e toma medidas para actualizar e reforçar o quadro sancionatório da criminalidade económica e financeira.
Assim sendo, queremos mais, os portugueses sabem que, o que dizemos cumprimos, não somos como aqueles que prometem e nada fazem. Somos a diferença no meio de muitos políticos que se preocupam com promessas, nós preocupamo-nos em cumprir os desafios assumidos com a população.
Somos, A DIFERENÇA em Alcochete

Todos diferentes, nem todos iguais

Todos diferentes, nem todos iguais !
Nas sociedades contemporâneas existem desigualdades sistemáticas entre pessoas que têm e que não têm deficiências e incapacidades, no nosso país ronda os 8,2% da população. Estas desigualdades estão presentes na relação com o trabalho e o tempo livre e de lazer, com a escolaridade e a literacia, com a cidadania e a participação cívica e política, com a habitação, com os transportes, com os serviços públicos, com os cuidados de saúde, com a esperança de vida, etc. E a lista prolonga-se em áreas de carácter mais pessoal, como a constituição de uma família, a afectividade, a sexualidade, a amizade, etc.

O grau de escolarização é outra dimensão extremamente relevante na vida social actual, constituindo um recurso cultural de amplo espectro com incidência no desenvolvimento da cidadania, da formação cívica, de conhecimentos científicos e técnicos, e de competências sociais e relacionais, que tem, portanto, uma importância fundamental também no mercado de trabalho e na vida profissional.

O trabalho é uma das áreas mais importantes em que continuam a existir óbvias desigualdades entre indivíduos que têm e que não têm deficiências e incapacidades

A participação social e política das pessoas com deficiências e incapacidades, através da utilização de informação, da discussão e da decisão sobre a sociedade em que vivem e sobre os problemas que lhes dizem directamente respeito, continua a ser diminuta, fragmentada, e em geral fixada num papel subordinado ou limitada num ambiente de condescendência e paternalismo. Este défice de participação tem continuidade na ínfima presença de pessoas com deficiências e incapacidades em posições sociais de topo em termos de decisão e de responsabilidade e associam-se, normalmente, a trajectórias de mobilidade social descendente e de empobrecimento.

Um caso muito recente, que se passou com um familiar meu no departamento de finanças de Alcochete é absurdamente escandaloso, onde a pessoa possuía um papel devidamente autentificado passado pelo estado onde lhe confere prioridade nas filas de espera devido á sua deficiência, mas em Alcochete não, estranhamente a funcionária das finanças teve uma resposta brilhante «isso aqui não funciona, aqui é tudo igual, são todos iguais», bem se esta resposta fosse a nível geral da sociedade eu até estaria muito satisfeito, mas trata-se de negligenciar e retirar algum dos poucos benefícios que a pessoa com deficiência possui, devido ao seu estado de saúde.

Justiça protege quem menos precisa

Justiça protege quem menos precisa!
Fazendo uma retrospectiva de processos que deram entrada nos nossos tribunais, nos quais tenham estado envolvidas pessoas com um elevado estatuto na nossa sociedade, verificamos que na maioria das vezes essas pessoas são sempre ilibadas, ou condenadas de maneira a que as penas não tenham grande interferência na sua vida, quer a nível pessoal quer a nível profissional.
Temos vários casos no nosso País que já deveriam estar resolvidos há vários meses, entre eles um dos casos mais graves da nossa sociedade, que continua na barra dos tribunais sem resolução à vista, como é evidente estou a falar do caso Casa Pia.
O nosso sistema judicial precisa de uma reforma profunda, de raiz, não é com a centralização dos tribunais no Campus Justiça que se resolve o assunto, em edifícios preparados para serem escritórios, sem nenhumas condições tendo em conta as necessidades dos tribunais, as celas necessárias para os presos e também a segurança dos nossos juízes.
A justiça deve ser igual para todos, independentemente da capacidade financeira de cada um, deve ser justa, coerente e correcta, uma justiça eficaz, contra os abusos dos patrões sobre os trabalhadores, contra a corrupção, contra os financiamentos ilícitos, contra os branqueamentos de capitais, contra o incumprimento fiscal, contra as ‘offshore’, etc…
Com uma justiça mais credível, acreditamos que o nosso povo estaria bem mais motivado, tornando a nossa sociedade mais cumpridora das responsabilidades que tem, fazendo com que o nosso país seja muito melhor do que é no presente.
Temos de ver o exemplo dado na América, onde o caso Madoff foi resolvido num timming muito curto, desde a investigação, ao julgamento, à condenção. Os casos BPP e BPN, se fosse na América, já estariam resolvidos há muito tempo.
Ainda temos os casos que envolvem os grandes empresários contra os trabalhadores que sempre cumpriram as suas obrigações perante os seus patrões, e quando os patrões são chamados à responsabilidade, são protegidos pela justiça.
Quero aproveitar, para deixar um sinal de homenagem, pela coragem, pelo sofrimento que passou, pelo empenho que teve em seguir em frente, pela grande vontade de viver e pelo grande ser humano que é, um grande e sincero abraço para o meu grande amigo Luciano Bolota.

Políticas Socialistas contra a crise do Capitalismo

Políticas socialistas contra a crise do capitalismo
A resposta á crise depende de mudanças de fundo, que os partidos do centrão não querem fazer. São políticas verdadeiramente socialistas, que dependem da força da esquerda e das lutas sociais como as dos precários e trabalhadores imigrantes contra a brutalidade da exploração, ou a dos professores e enfermeiros em defesa dos vínculos profissionais e dos serviços. Vamos enumerar 10 propostas Anti-Crise que achamos fundamentais:
01.Proibição de despedimentos colectivos em empresas com lucros
02.Impedir o pagamento de dividendos aos accionistas de empresas que receberam subsídios ou benefícios públicos
03.Direito à reforma aos 40 anos de trabalho, sem penalizações
04.Aumento das pensões e do salário mínimo (para chegar aos 600 euros em dois anos)
05.Subsídio para todos os desempregados
06.Imposto sobre as grandes fortunas para financiar a segurança social
07.Encerrametno de todos os off-shores
08.Nacionalização do sector energético, GALP e EDP
09.Predomínio do sector público na banca
10.Reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais
Acreditamos que, com a concretização destas propostas, iremos ter um país sustentado, credível para novos investidores, capaz de cumprir os seus compromissos com a Europa, proporcionando uma maior qualidade de vida aos portugueses, ficando a sustentabilidade da segurança social assegurada, tendo os reformados reformas justas pelo tempo de trabalho efectuado, fazendo com que as nossas empresas possam ser mais competitivas não só internamente, como também para o exterior, impedindo com que os grandes magnatas pisem tudo e todos.
Estas dez propostas vão ao encontro do programa eleitoral do Bloco de Esquerda, que pode ser visto no site, http://www.bloco.org/ ou no portal de noticias do Bloco de Esquerda http://www.esquerda.net/, caso queira colocar alguma questão, pode faze-lo através do e-mail: be.alcochete@gmail.com.

Um Alcochete Diferente

Um Alcochete diferente
Temos de admitir que Alcochete tem crescido, mas não de forma sustentada…. Os anos passam e as obras feitas em benefício da população, são escassas. Os dois últimos presidentes de Câmara Municipal, só tiveram como principal preocupação a construção de casas, seja onde for (moradias ao lado de terrenos cultivados, mais parecendo que foram ali plantadas em vez de construídas), negligenciando que existem necessidades para os novos moradores, não criando novas infra-estruturas, que vão desde a saúde á educação e lazer.
É preciso uma melhor relação com o povo e com os empresários, é preciso ouvir as suas preocupações e necessidades, para que os novos investimentos coincidam com as necessidades reais da população. É preciso requalificar o parque industrial do Batel, tornando-o mais atractivo para novos investimentos no nosso Concelho, criando mais dinamismo, mais emprego, mais riqueza e reforçando assim o poder de compra. É preciso descentralizar o poder para as autárquicas, para que estas tenham um papel mais activo no nosso Concelho. É preciso um centro náutico mais activo divulgando desportos como a Vela, Canoagem, Kitesurf, incentivando e proporcionando às pessoas a prática de desporto e que desfrutem do prazer de estar no mar.
Alcochete possui uma das zonas ribeirinhas mais bonitas da Margem Sul do Tejo, mas ao mesmo tempo, muito mal aproveitada. Já devíamos ter a nossa zona ribeirinha com ciclo-vias, com passeios largos para as pessoas passearem, fazendo assim com que elas possam desfrutar da lindíssima paisagem do rio Tejo e de Lisboa, melhorando o seu bem-estar e qualidade de vida.
É por Alcochete, que no dia 11 de Julho de 2009 (Sábado), pelas 20:00h, será apresentada no Coreto em Alcochete, a Candidatura a todos os órgãos autárquicos de Alcochete, candidatura que se pretende faça a diferença no caminho do desenvolvimento sustentado, corrigindo os erros passados e presentes e criando um futuro novo, para a nossa geração e vindouros, um futuro credível, sério, honesto, ouvinte, onde queremos primar pela diferença.

Empreendimentos Turisticos da Praia do Moinhos Chumbados

Empreendimentos Turísticos da Praia do Moinhos Chumbados
Não poderia deixar de dar os parabéns ao meu partido, pois obteve mais um resultado histórico a nível nacional onde crescemos em inúmeros concelhos, obtendo cada vez mais a confiança dos portugueses pela seriedade com que fazemos politica, e como dizia o nosso camarada Fernando Rosas no jantar do 10º aniversário do partido em Setúbal, «o céu é o limite», pois bem…. esse céu está cada vez mais perto…
Agora voltando ao nosso tema, o secretário de estado do Ambiente, Sr. Humberto Rosa assinou recentemente duas declarações de impacte ambiental desfavorável para os empreendimentos turísticos da praia dos moinhos que previam mais de 900 camas.
Um dos projectos, conjunto turístico da praia dos moinhos previa a construção de um hotel de apartamentos de cinco estrelas, um aldeamento turístico, sete bandas de apartamentos e vinte cinco moradias totalizando 629 camas, o outro projecto previa um hotel de apartamentos da praia dos moinhos com 292 camas, ambos chumbados devido ao desequilíbrio ecológico que apresentavam nos ecossistemas do estuário, bem como na praia e nas dunas, visto estes não serem projectos turísticos de baixa densidade populacional (71 e 81 camas por hectar) colidem com a estratégia territorial definida pelo PROTAML, com o regulamento do plano de gestão da zona de protecção especial e até com o próprio plano director municipal.
Estariam a pensar projectar empreendimentos imobiliários disfarçados de empreendimentos turísticos?
O projecto previa uma zona de estacionamento nas caves a poucos metros da praia o que nos parece uma loucura!!!
Achamos muito estranho não existir uma reacção a nível da Câmara Municipal de Alcochete sobre este parecer negativo… a não ser que estejam já a pensar nas autárquicas….., bem como a comunicação social local pouco interessada no assunto… ou existe algo escondido que não interesse ser divulgado ??
Não queremos um novo caso Freeport…

Fundação das Salinas do Samouco

Fundação das Salinas do Samouco (FSS), que Futuro?
A FSS decorreu dos compromissos assumidos pelo estado português junto da União Europeia para a minimização dos impactes ambientais da construção da Ponte Vasco da Gama. A FSS gere 360 ha no concelho de Alcochete, complexo composto por salinas, esteiros e manchas de sapal que constituem uma parte fundamental dos habitats disponíveis para as populações de aves aquáticas. Actualmente as salinas do Samouco correspondem ao salgado mais importante para as aves aquáticas em todo o estuário do Tejo, concentrando mais de 10.000 aves nos períodos de invernada e migração, sendo um dos mais importantes da Europa.
A CE através do projecto LIFE contribuiu com fundos no valor de 379.781,00€ conforme consta no Projecto LIFE03 NAT/P/000014, que tinha como objectivo a optimização dos habitats de aves nas salinas do Samouco na ZPE do estuário do Tejo, tendo sido esse projecto cancelado por falta de fundos, onde a Comissão Europeia exigiu as verbas de volta, tendo sido devolvidos um total de 152.331 Euros a Bruxelas em Janeiro de 2008 .
A fundação tinha permitido a integração de desempregados de longa duração, bem como pessoas que estavam em programas de formação, chegando a ter 30 trabalhadores.
Neste momento a Fundação está encerrada por falta de verbas e os seus trabalhadores estão no desemprego, além de terem ainda salários para receber.
O Bloco de Esquerda gostaria de ver respondidas questões que nos parecem muitos importantes, entre elas:
- Que futuro terá a Avifauna nas Salinas ?
- Os trabalhadores receberam tudo o que lhes era devido ?
- Porque é que uma percentagem do valor das portagens não reverte a favor da Fundação?
- Porque razão o município de Alcochete nunca teve representantes na FSS ?
- Porque razão assumir projectos com a CE e não os cumprir, originando á devolução de parte dos fundos comunitários?
- Quem é o Responsável da situação insustentável das Salinas?
O Bloco de Esquerda não deixará este assunto na gaveta….